TRF2 - 5002394-71.2020.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

KEISE CRISTINA DE OLIVEIRA PEIXOTO

CPF *52.***.*87-59

KAIO FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *21.***.*04-22

Advogados

JHONATAN PAULA COSTA

OAB: 216263/RJ

CPF *36.***.*19-95

KELLY DE SOUZA FARIA

OAB: 211338/RJ

CPF *37.***.*78-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:59

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO05

  • 28/03/2025 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 19/02/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 19/02/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 19/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 19/02/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 18/02/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 04/02/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 04/02/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002394-71.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: KEISE CRISTINA DE OLIVEIRA PEIXOTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY DE SOUZA FARIA (OAB RJ211338) ADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO PERITO: FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ALVES INTERESSADO: KAIO FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 23/01/2025 13:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 17/12/2024 16:42

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 11/12/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 129

  • 11/12/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 11/12/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 11:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/04/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 26/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 25/03/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 04/03/2024 17:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/11/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/11/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/11/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2023 21:36

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 18:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 18:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 18:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/10/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/09/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/09/2023 23:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 23:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 23:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 23:46

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 17:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/09/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 29/06/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/06/2023 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2022 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/04/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2021 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2021 18:10

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2021 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 21:47

    Determinada a intimação

  • 01/08/2021 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 15:39

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 19/04/2021 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2021 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2021 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/04/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2021 17:08

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 15:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2020 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 17:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/05/2020 15:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2020 21:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 21:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/04/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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