TRF2 - 5016004-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ABDON REZENDE

CPF *02.***.*28-00

Advogados

JULIAO VASCONCELOS DE MELO

OAB: 150709/RJ

CPF *84.***.*37-62

MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI

OAB: 045047/RJ

CPF *56.***.*87-50

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 030177/RJ

CPF *74.***.*16-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/08/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/06/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2025 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/06/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5016004-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ABDON REZENDE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 30/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/04/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2025 12:20

    Juntada de Petição

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 13:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 25/02/2025 11:59

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016004-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ABDON REZENDE ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 10/02/2025 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2025 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/02/2025 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2025 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2025 18:49

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/11/2024 15:24

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/11/2024 18:36

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 13/11/2024 17:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 13/11/2024 17:12

    Declarada incompetência

  • 13/11/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 08:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 414 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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