16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031227-88.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PALMERINDA BENTA LANESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-70
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031227-88.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PALMERINDA BENTA LANESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 117 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 107 - 28/03/2025 - Despacho
03/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 11:17

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 15:46

Despacho
28/03/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
28/03/2025 07:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031227-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PALMERINDA BENTA LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 555
10/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 10:47

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 14:52

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:15

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/02/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 21:27

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
26/07/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2023 17:59

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:54

Juntada de Petição
13/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 15:52

Determinada a citação
20/10/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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