TRF2 - 5002635-28.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002635-28.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 05/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002635-28.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158615-39.2025.4.02.9666/TRF (ARLINDO FERREIRA)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002635-28.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-06 processada no TRF2 com o no. 51586153920254029666/TRF (KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-06 processada no TRF2 com o no. 51586153920254029666/TRF (ARLINDO FERREIRA)
-
28/07/2025 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-06
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002635-28.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 14:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-06
-
29/05/2025 17:31
Juntada de Petição
-
14/05/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/03/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
21/03/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002635-28.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ARLINDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 556
-
14/11/2024 14:37
Juntada de Petição
-
12/08/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 14:53
Juntada de Petição
-
19/07/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/07/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/07/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 10:47
Juntada de Petição
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/05/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 13:45
Determinada a intimação
-
04/03/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2023 19:45
Juntada de Petição
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2023 09:53
Juntada de Petição
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:45
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2023 15:18
Juntada de Petição
-
23/06/2023 18:27
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:00
Determinada a intimação
-
29/11/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/08/2022 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 13:51
Determinada a citação
-
26/08/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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