TRF2 - 5012113-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/03/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012113-63.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: THAYGUARA EVANGELISTA COUTINHO ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) AGRAVADO: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA (OAB ES016748) ADVOGADO(A): NILTON ALVES DE SOUZA (OAB ES007239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185
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04/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/11/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 16:45
Determinada a intimação
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02/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/09/2024 10:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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30/08/2024 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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30/08/2024 13:49
Declarada incompetência
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30/08/2024 10:47
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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