TRF2 - 5000142-47.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 18:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51069512120244025101/RJ
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/03/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
-
27/02/2025 22:20
Juntada de Petição
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000142-47.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SANDRA HELENA BARBOZA PEIXOTO ADVOGADO(A): SAFIRA NEME SANTOS (OAB GO074079) ADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
14/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/02/2025 13:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
22/01/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/01/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2025 16:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106951-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
16/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/01/2025 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2025 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/01/2025 16:11
Determinada a intimação
-
09/01/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2025 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014745-85.2024.4.02.5101
Maria de Fatima dos Anjos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 19:04
Processo nº 5086312-84.2021.4.02.5101
Renata Mattos Rocha
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 17:37
Processo nº 5086312-84.2021.4.02.5101
Renata Mattos Rocha
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 16:57
Processo nº 5002928-25.2023.4.02.5112
Dalmi Cozendey
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:37
Processo nº 5014986-36.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Aparecida Rezende Souza
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 10:07