TRF2 - 5003680-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:25
Baixa Definitiva
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11/06/2025 16:25
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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02/04/2025 11:17
Juntada de Petição
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01/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2025 15:12
Prejudicado o recurso
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31/03/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2025 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0021101-22.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 192
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28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/03/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:41
Retirado de pauta
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20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5003680-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASTRO E LIMA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAVIO CARNEIRO CORREA (OAB RJ116854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTD ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ129720) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97
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17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
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19/08/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2024 11:25
Juntada de Petição - FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTD (RJ129720 - CARLOS BARBOSA RIBEIRO / RJ189441 - RAPHAEL DE ANDRADE NAVES)
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26/04/2024 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 22:48
Juntada de Petição
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09/04/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 14:28
Despacho
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21/03/2024 21:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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