TRF2 - 5011546-38.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
05/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
05/09/2025 07:41
Decisão interlocutória
-
05/09/2025 01:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/09/2025 01:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 01:27
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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13/08/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011546-38.2023.4.02.5118/RJAUTOR: JESUS GOUVEIA LIMAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a proceder à revisão do cálculo da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente da parte autora (NB 635.386.361-0), observando as regras anteriores à EC 103/2019 tomando por base a DIB em 01/2019 e pagar as diferenças decorrentes da revisão ora determinada, tudo nos termos da fundamentação. -
11/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 10:12
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2025 16:29
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:46
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 17:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA03
-
29/04/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/03/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/03/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2025 17:13
Juntada de Petição
-
18/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 11:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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25/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/02/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5011546-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JESUS GOUVEIA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
14/02/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 12:57:26)
-
10/02/2025 22:58
Juntada de Petição
-
05/02/2025 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/09/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
21/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2024 08:42
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/08/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 20:42
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 15:28
Juntada de Petição
-
09/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2024 17:52
Juntado(a)
-
24/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:41
Determinada a intimação
-
24/07/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 17:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/12/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/12/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2023 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2023 11:30
Juntada de Petição
-
06/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2023 18:44
Determinada a citação
-
03/11/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESUS GOUVEIA LIMA <br/> Data: 30/11/2023 às 15:00. <br/> Local: CONSULTORIO DRA FATIMA CRISTINA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ <br/> Perito: FATIMA CRISTINA
-
13/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:05
Determinada a intimação
-
12/09/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/08/2023 15:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/08/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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