TRF2 - 5007687-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0069672-04.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 36
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16/05/2025 16:39
Baixa Definitiva
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16/05/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
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13/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007687-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): Pedro Ferreira Ponteiro (OAB RJ165490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA INTERESSADO: CIDADE FORMOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
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10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2024 18:37
Juntada de Petição
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26/06/2024 16:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/06/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2024 19:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0069672-04.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/06/2024 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 09:55
Juntada de Petição
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20/06/2024 15:33
Lavrada Certidão
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20/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/06/2024 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
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09/06/2024 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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