TRF2 - 5014300-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
05/08/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/08/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014300-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: RENATO GONCALVES TIBURCIO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
01/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2025 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/05/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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15/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2025 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014300-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RENATO GONCALVES TIBURCIO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
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07/02/2025 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/01/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2024 18:01
Despacho
-
25/10/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/10/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/10/2024 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2024 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
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22/10/2024 11:22
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 02:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 02:12
Declarada incompetência
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10/10/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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