TRF2 - 5012800-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 23:33
Baixa Definitiva
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24/05/2025 23:33
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5012800-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/11/2024 19:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/10/2024 15:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 16:10
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB18 para GAB28)
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01/10/2024 16:10
Alterado o assunto processual
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01/10/2024 15:56
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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01/10/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB6TESP
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01/10/2024 14:26
Não Concedida a tutela provisória
-
14/09/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB28
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13/09/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2024 20:55
Despacho
-
13/09/2024 17:09
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB27 para GAB18)
-
13/09/2024 17:09
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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13/09/2024 16:56
Despacho
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13/09/2024 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB27)
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13/09/2024 14:22
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 14:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2024 14:04
Despacho
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12/09/2024 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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12/09/2024 12:27
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2024 18:05
Declarada incompetência
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11/09/2024 09:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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