TRF2 - 5023648-55.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 14:33
Baixa Definitiva
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24/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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14/04/2025 18:21
Transitado em Julgado
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14/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023648-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NILTON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 153
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08/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/04/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 20:23
Julgado improcedente o pedido
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19/12/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 15:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 20:29
Não Concedida a Medida Liminar
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14/09/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE04F)
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04/09/2023 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 17:22
Declarada incompetência
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07/06/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 18:28
Distribuído por dependência - Número: 50069576820204025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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