TRF2 - 5012375-64.2023.4.02.5103

11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158341-75.2025.4.02.9666/TRF (BENILTON SALES DE SOUZA)

31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158340-90.2025.4.02.9666/TRF (ELZI SALES DE OLIVEIRA)

04/08/2025 16:34

Baixa Definitiva

30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-89 processada no TRF2 com o no. 51583417520254029666/TRF (BENILTON SALES DE SOUZA)

30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-89 processada no TRF2 com o no. 51583409020254029666/TRF (ELZI SALES DE OLIVEIRA)

29/07/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-89

29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-89

30/06/2025 19:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

24/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 13:35

Juntada de Petição

17/06/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/05/2025 23:55

Juntada de Petição

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 19:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

29/04/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

19/02/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/02/2025 14:25

Juntada de Petição

03/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/01/2025 22:55

Juntada de Petição

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

16/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 18:03

Julgado procedente o pedido

16/12/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024 12:44

Conclusos para julgamento

20/09/2024 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/09/2024 16:00. Refer. Evento 38

16/09/2024 14:40

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/08/2024 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/09/2024 16:00

22/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/08/2024 15:58

Decisão interlocutória

22/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024 16:47

Decisão interlocutória

12/07/2024 14:32

Juntado(a)

15/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

19/04/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte

04/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento

19/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 16:22

Decisão interlocutória

18/12/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 18:32

Distribuído por sorteio