TRF2 - 5013903-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:45
Baixa Definitiva
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16/05/2025 13:17
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2025 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0177263-88.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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17/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/02/2025 14:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013903-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CLUBE NAVAL ADVOGADO(A): PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI (OAB RJ076159) ADVOGADO(A): RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (OAB RJ029022) ADVOGADO(A): FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA (OAB RJ136467) ADVOGADO(A): ABEL RAFAEL SOARES (OAB RJ097376) ADVOGADO(A): KELI CRISTINA BANSEN (OAB RJ172034) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
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10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/11/2024 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0177263-88.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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13/11/2024 14:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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11/11/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2024 19:28
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2024 15:35
Determinada a intimação
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03/10/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2024 18:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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02/10/2024 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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02/10/2024 16:46
Declarada incompetência
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02/10/2024 14:44
Juntada de Certidão
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02/10/2024 14:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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