TRF2 - 5102682-70.2023.4.02.5101

06/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

27/08/2025 08:23

Juntada de Petição

26/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 17:41

Determinada a intimação

26/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:44

Determinada a intimação

30/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40

29/04/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

05/02/2025 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/02/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2025 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/01/2025 10:45

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

12/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento

15/05/2024 11:59

Juntada de Petição

26/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:23

Não Concedida a tutela provisória

03/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio