TRF2 - 5010071-47.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 09:01
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:17
Despacho
-
31/07/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 07:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146004-54.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
31/07/2025 07:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146003-69.2025.4.02.9666/TRF (BENIVALDA FERREIRA DOS SANTOS)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-60 processada no TRF2 com o no. 51460045420254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-60 processada no TRF2 com o no. 51460036920254029666/TRF (BENIVALDA FERREIRA DOS SANTOS)
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13/06/2025 19:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-60
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 12:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-60
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18/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/05/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2025 21:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2025 21:22
Determinada a intimação
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28/03/2025 17:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/03/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
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28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010071-47.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENIVALDA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
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24/01/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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14/12/2023 12:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/12/2023 12:26
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 14:11
Intimado em Secretaria
-
21/11/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/11/2023 15:31
Determinada a intimação
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19/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2023 13:00
Intimado em Secretaria
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27/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2023 10:29
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/10/2023 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/10/2023 16:07
Julgado procedente o pedido
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02/10/2023 19:10
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2023 17:38:09)
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
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15/09/2023 13:15
Intimado em Secretaria
-
15/09/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2023 13:13
Determinada a intimação
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13/09/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 15:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2023 15:01
Determinada a citação
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18/07/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 15:42
Alterado o assunto processual
-
18/07/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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