TRF2 - 5017025-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017025-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FLAVIA SANT ANNA PEREIRA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/01/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/12/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/12/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
06/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 18:20
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/12/2024 12:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 01:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2024 01:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016393-77.2024.4.02.0000
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Lucia Monteiro Garcia de Carvalho
Advogado: Daniel Nusman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 18:47
Processo nº 5048842-57.2023.4.02.5001
Maria do Carmo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5005369-91.2023.4.02.5107
Lucia Luz Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:27
Processo nº 5005042-70.2023.4.02.5003
Mario Elias Medici
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 14:36
Processo nº 5003134-84.2024.4.02.5118
Helena Campos Souza
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:37