TRF2 - 5051976-49.2024.4.02.5101

16/05/2025 18:11

Baixa Definitiva

16/05/2025 15:37

Despacho

16/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50519764920244025101/TRF2

02/12/2024 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 13:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento

25/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:12

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024 14:35

Juntada de Petição

24/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 11:57

Determinada a intimação

24/07/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio