TRF2 - 5002461-95.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL BRAGA DA SILVA

CPF *96.***.*83-87

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/08/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2025 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 29/04/2025 19:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 16:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/04/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2025 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2025 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5002461-95.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANOEL BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 17/02/2025 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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