23/05/2025 04:24

Baixa Definitiva
23/05/2025 04:23

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/03/2025 20:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Ação Rescisória (Turma) Nº 5002160-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): FERNANDO FERNANDES DE ASSIS RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 110
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/10/2024 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
07/10/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES FINAIS'
11/09/2024 14:33

Juntada de Petição
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 07:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 07:00

Despacho
08/08/2024 16:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/05/2024 08:38

Juntada de Petição
17/04/2024 15:23

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 13:37

Indeferido o pedido
04/03/2024 11:34

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/03/2024 11:34

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GAB28)
28/02/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Turma)
28/02/2024 13:27

Alterado o assunto processual
28/02/2024 13:16

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
28/02/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECTP
28/02/2024 13:09

Declarada incompetência
21/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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