TRF2 - 5003881-37.2024.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO DE FREITAS

CPF *72.***.*46-49

Advogados

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB: 170109/RJ

CPF *20.***.*61-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 20/05/2025 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003881-37.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SERGIO RICARDO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 07/02/2025 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB31)

  • 12/12/2024 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2024 16:27

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 12/12/2024 16:27

    Despacho

  • 10/12/2024 15:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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