04/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:12

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038988-93.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00005123720024025103/RJ)RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEMBARGANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIROADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)EMBARGANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S AADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 13/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 31 - 11/07/2025 - Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
14/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:01

Concedida a tutela provisória
15/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000512-37.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
07/05/2025 08:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50389889320244025101/TRF2
11/11/2024 09:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
09/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 20:32

Recebido o recurso de Apelação
05/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 00:30

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2024 18:34:34)
07/06/2024 19:27

Distribuído por dependência - Número: 00005123720024025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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