TRF2 - 5038988-93.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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07/05/2025 08:28
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5038988-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
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17/02/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2024 09:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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