TRF2 - 5116026-89.2021.4.02.5101

04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

01/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:13

Decisão interlocutória

01/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 14:10:25)

08/08/2025 14:25

Juntada de Petição

05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

14/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 17:12

Juntada de Petição

04/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/05/2025 22:01

Decisão interlocutória

29/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43

29/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

18/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:30

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95

14/02/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

17/07/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/05/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2024 14:41

Conclusos para julgamento

24/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023 11:49

Conclusos para julgamento

21/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 00:57

Juntada de Petição

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/06/2023 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência

03/03/2023 11:40

Conclusos para julgamento

02/03/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

16/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2022 09:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2022 10:58

Juntada de Petição

14/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/11/2022 14:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022 15:08

Juntada de Petição

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/04/2022 15:05

Juntada de Petição

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/04/2022 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO DA PAZ DE JESUS <br/> Data: 14/07/2022 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VI

19/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:49

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 14:24

Determinada a intimação

01/04/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 16:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2022 22:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE12F para RJRIOJE14S)

16/02/2022 15:54

Declarada incompetência

15/02/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 17:34

Juntada de Certidão

11/02/2022 11:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE14S para RJRIOJE12F) - processo: 50141364720214025121

11/02/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 19:59

Determinada a intimação

31/01/2022 15:18

Juntada de Certidão

31/01/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE14S)

18/11/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 15:46

Determinada a intimação

04/11/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021 15:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/11/2021 17:48

Distribuído por sorteio