TRF2 - 5001146-77.2023.4.02.5113
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157074-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO SILVA PAIXAO)
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12/08/2025 14:57
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:32
Despacho
-
28/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 51570746820254029666/TRF (JOSE ROBERTO SILVA PAIXAO)
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23/07/2025 16:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-69
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22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-69
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01/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2025 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 13:14
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/04/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/04/2025 23:40
Despacho
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30/04/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 18:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTRI01
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29/04/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 11:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/03/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001146-77.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE ROBERTO SILVA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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14/02/2025 11:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
14/12/2023 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
12/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/10/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 19:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2023 18:39
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2023 13:00
Juntada de Petição
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03/06/2023 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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02/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 14:21
Não Concedida a tutela provisória
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02/06/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 18:24
Juntada de Petição
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25/05/2023 11:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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