TRF2 - 5028576-49.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA THEREZA SILVA CHAVES

CPF *45.***.*59-48

Advogados

DAVI MULLER RANGEL

OAB: 105776/RS

CPF *13.***.*63-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/09/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 12/08/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/08/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 09/06/2025 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 16/04/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/04/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 03/04/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/03/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 21/02/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028576-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA THEREZA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171

  • 13/08/2024 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/07/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 12/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/05/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2024 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 15/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 25/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 23:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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