TRF2 - 5072207-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO ALEXANDRE BARROS DE MELO

CPF *06.***.*25-72

Advogados

MATHEUS ALMEIDA PEREIRA

OAB: 217707/RJ

CPF *20.***.*83-63

AMANDA LEAL DE ANDRADE

OAB: 220082/RJ

CPF *34.***.*18-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 12/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 08/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 08/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 07/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 07/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:10

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 23:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/07/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/06/2025 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/06/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2025 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

  • 17/06/2025 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072207-68.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE BARROS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 28/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 26/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/03/2025 11:27

    Retirado de pauta

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2025 12:15

    Deferido o pedido

  • 07/03/2025 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072207-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE BARROS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 04/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 03/02/2025 12:25

    Despacho

  • 06/11/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 08/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/02/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 19:31

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/12/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 19:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:42

    Juntada de Petição

  • 14/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2022 09:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/11/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 22:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 17/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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