TRF2 - 0503173-25.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503173-25.2008.4.02.5101/RJEXECUTADO: COSTA MARQUES E ESTEVES E CIA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC/15. Sem custas e sem honorários.
Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o executado para contrarrazões, caso tenha sido citado.
Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.
Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503173-25.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COSTA MARQUES E ESTEVES E CIA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intime-se a parte exequente pelo prazo de quinze dias. -
28/05/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
28/05/2025 16:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
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28/05/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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29/03/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2025 18:36
Juntada de Petição
-
24/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/03/2025 20:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0503173-25.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COSTA MARQUES E ESTEVES E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
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18/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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