TRF2 - 5114687-27.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME LEAO NUNES

CPF *89.***.*16-95

Advogados

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB: 034161/GO

CPF *17.***.*13-60

KATHARINA HABILLA DE CAMARGO LIMA SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 16/05/2025 09:15

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/04/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2025 12:36

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 12:36

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 12:34

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 16:50

    Retirado de pauta

  • 10/03/2025 11:50

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5114687-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME LEAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2025 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 12:54

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2025 19:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2025 18:21

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5114687-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME LEAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 31/01/2025 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2025 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/12/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/12/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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