TRF2 - 5010864-73.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010864-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EDIMILSON AGRIPINO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARA DA CUNHA NEVES (OAB RJ141049) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
29/05/2025 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2025 08:08
Despacho
-
24/04/2025 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
17/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010864-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EDIMILSON AGRIPINO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARA DA CUNHA NEVES (OAB RJ141049) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
04/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/01/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040726-19.2024.4.02.5101
Nanci Lopes Monteiro
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Carolina da Luz Cananea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 17:35
Processo nº 5020065-26.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Funeraria Santa Casa de Nilopolis LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 21:30
Processo nº 5007726-37.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 08:20
Processo nº 5021237-98.2021.4.02.5101
Rosane Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 17:24
Processo nº 5010864-73.2019.4.02.5102
Edimilson Agripino de Lima
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 18:16