05/08/2025 16:58

Juntada de Petição
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041344-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDAADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) DESPACHO/DECISÃO Evento 69: Realizado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido pela ora executada, conforme proposto pela União no evento 63.

Mantenham-se os autos suspensos, nos termos do artigo 922 do CPC, aguardando o pagamento das 6 (seis) parcelas mensais, iniciando-se em agosto/25 e com data de vencimento todo dia 30 do mês.

Decorrido o prazo, ou caso cessados os depósitos, à União (PFN).

Comprovado o cumprimento, dê-se vista à União e, após, venham conclusos para extinção da execução.

Intime-se o executado.
23/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025 12:18

Despacho
22/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041344-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDAADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Dê-se vista ao autor da manifestação da União acerca da possibilidade de acordo.

Caso concorde, deverá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, e as demais parcelas (6), devidamente atualizadas, até o último dia dos meses subsequentes.

Não havendo possibilidade, intime-se a União para o prosseguimento da execução.
11/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:43

Despacho
10/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:03

Despacho
24/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041344-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDAADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024)ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749)ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097)ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515)ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004)ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Evento 50: Efetue a parte executada, GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, o pagamento, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 33.279,67).

O pagamento deverá ser efetuado por meio de guia DARF, código de receita 2864, que poderá ser extraída no endereço https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios.

Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
26/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 21:05

Despacho
23/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:41

Despacho
21/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50413440320204025101/TRF2
27/01/2021 14:16

Juntada de Petição
29/09/2020 17:30

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
28/09/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
25/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2020 11:53

Despacho
24/09/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2020 12:44

Juntada de Petição
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
08/09/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 10:24

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/09/2020 22:12

Autos com Juiz para Sentença
02/09/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2020 16:55

Despacho
01/09/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 16:17

Juntada de Petição
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/08/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 11:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/08/2020 10:14

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/07/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/07/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2020 18:58

Juntada de Certidão
10/07/2020 18:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/07/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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