TRF2 - 5015245-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 16:32
Baixa Definitiva
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03/04/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 21:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.4) Nos processos nº 0068629-96.1996.4.02.5101 e 0536866-39.2004.4.02.5101 (itens 03 e 06 da pauta) o quórum será formado pelo Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25), Relator, pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), Revisor, e pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), integrante mais antigo da 2ª Turma Especializada, tendo em vista o impedimento da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5015245-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: MARCELO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO JOKUBAUSKAS BARBIERI (OAB SP362407) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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11/02/2025 18:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Número: 50806954120244025101/RJ
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11/02/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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07/02/2025 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2025 14:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Número: 50806954120244025101/RJ
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09/01/2025 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 17:55
Juntada de Certidão
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18/12/2024 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074495-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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18/12/2024 09:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Número: 50509164120244025101/RJ
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16/12/2024 16:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Número: 50173916820244025101/RJ
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27/11/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Número: 50135454320244025101/RJ
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26/11/2024 18:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Número: 50135315920244025101/RJ
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29/10/2024 04:35
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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28/10/2024 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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