15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-45 processada no TRF2 com o no. 50311035720254029445/TRF (SEABRA, DINIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-45 processada no TRF2 com o no. 50311035720254029445/TRF (JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTA)
08/09/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-45
08/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012449-95.2021.4.02.5101/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROEXEQUENTE: JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-45
24/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012449-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 114 Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.
22/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:06

Determinada a intimação
22/07/2025 01:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:43

Determinada a intimação
26/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:37

Juntada de Petição
02/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Determinada a intimação
28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50124499520214025101/TRF2
20/05/2024 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
21/04/2024 19:33

Juntada de Petição
11/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 17:12

Determinada a intimação
22/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 10:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 11:16

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:29

Determinada a intimação
07/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2023 09:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2023 16:39

Despacho
04/07/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 12:38

Juntada de Petição
26/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
13/03/2023 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:14

Determinada a intimação
13/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTA <br/> Data: 25/04/2023 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
13/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2022 23:57

Despacho
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2022 19:53

Decisão interlocutória
24/05/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 11:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169385520214020000/TRF2
18/04/2022 17:06

Juntada de Petição
28/03/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 18:45

Determinada a intimação
24/02/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169385520214020000/TRF2
16/12/2021 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169385520214020000/TRF2
30/11/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169385520214020000/TRF2
15/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:44

Concedida em parte a Tutela Provisória
14/06/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2021 06:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 02:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2021 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 18:20

Determinada a intimação
08/03/2021 21:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/03/2021 21:08

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00