TRF2 - 5002753-03.2024.4.02.5110

03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 15:03

Determinada a intimação

22/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

23/06/2025 10:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50027530320244025110/TRF2

12/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024 09:33

Juntada de Petição

31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

13/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 14:15

Concedida a Segurança

31/07/2024 08:56

Juntada de íntegra do processo

04/06/2024 15:07

Juntada de Petição

17/05/2024 08:57

Conclusos para julgamento

16/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 13:12

Determinada a intimação

10/04/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG04S)

21/03/2024 16:30

Alterado o assunto processual

21/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 16:28

Declarada incompetência

21/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio