TRF2 - 5035656-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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22/05/2025 13:32
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2025 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
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17/03/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/03/2025 14:07:43)
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17/03/2025 11:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2025 16:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2025 15:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2025 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035656-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MAURICIO BATISTA MENDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 226
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07/02/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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29/11/2024 19:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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