TRF2 - 5000809-48.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:09
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2023 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2023 12:23
Juntada de Certidão
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10/02/2023 22:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000809-48.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1082) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDIL GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1082
-
20/10/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 16:37
Juntado(a)
-
16/08/2022 07:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000809-48.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDIL GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
24/05/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 13:12
Juntado(a)
-
18/05/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2021 23:36
Vista ao MP
-
12/05/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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