TRF2 - 5000877-80.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000877-80.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUANA VIVIANE CORREIA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
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21/02/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/02/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/02/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 15:32
Juntada de Petição
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05/02/2025 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 19:57
Juntada de Petição
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03/02/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2025 19:59
Despacho
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28/01/2025 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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