02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 17:19

Juntada de Petição
28/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 92
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2025 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 07:01

Juntada de Petição
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição
13/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5045171-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JIRAU ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANDREI FURTADO FERNANDES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 73
10/02/2025 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
02/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/11/2024 19:03

Decisão interlocutória
04/11/2024 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 07:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2024 18:59

Juntada de Petição
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
06/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 11:03

Juntada de Petição
05/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 18:00

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
23/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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