TRF2 - 5010733-53.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
20/05/2025 14:45
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010733-53.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
07/02/2025 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
03/02/2025 12:51
Alterado o assunto processual
-
03/02/2025 09:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/02/2025 09:52
Declarada incompetência
-
30/01/2025 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016063-40.2023.4.02.5101
Terras de Aventura Industria de Artigos ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 15:56
Processo nº 5007514-47.2023.4.02.5002
Eduardo Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 07:30
Processo nº 5008807-21.2024.4.02.5001
Helrison Silva Costa
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Gustavo Pessali Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:58
Processo nº 5041631-67.2023.4.02.5001
Marta Ines Bottecchia Freire
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 11:36
Processo nº 5008807-21.2024.4.02.5001
Helrison Silva Costa
Pro Reitor de Gestao de Pessoas - Univer...
Advogado: Gustavo Pessali Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00