04/07/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
04/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/05/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/04/2025 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/04/2025 17:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/02/2025 01:26

Juntada de Petição
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5008807-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: HELRISON SILVA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 177
11/02/2025 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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