02/06/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0071919-17.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 36
28/05/2025 11:53

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 20:33

Juntada de Petição
25/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/03/2025 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5019922-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 141
17/02/2025 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/01/2024 16:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2024 11:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0071919-17.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 09:59

Juntada de Petição
19/12/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 07:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/12/2023 07:35

Determinada a intimação
18/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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