TRF2 - 0015375-81.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0015375-81.2014.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZADVOGADO(A): DEOCLECIO ALVES DE ABREU (OAB RJ140305) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para retirada do material acautelado, no prazo de 15 dias.
Não atendido, proceda a Secretaria ao descarte do material.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado -
26/05/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0015375-81.2014.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZADVOGADO(A): DEOCLECIO ALVES DE ABREU (OAB RJ140305) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado. -
16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015375-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ALVES DE ABREU (OAB RJ140305) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 238
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05/02/2025 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2025 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/10/2024 12:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remetidos os Autos - 18/12/2023 18:27:03)
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19/12/2023 11:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/05/2023 15:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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