09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/09/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 23:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
20/08/2025 19:44

Pedido não conhecido - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 249
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/07/2025 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
15/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5051969-62.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2025 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 00:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2025 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
17/06/2025 07:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/06/2025 15:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5051969-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SANTOS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:08)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 59
14/04/2025 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2025 17:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2025 15:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/04/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado
24/02/2025 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051969-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SANTOS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 182
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/01/2025 22:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 17/01/2025 16:47:29)
17/01/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 17/01/2025 16:43:23)
15/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
15/01/2025 15:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/01/2025 12:30

Juntada de Petição
09/01/2025 17:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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