TRF2 - 5004264-54.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004264-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOICE BIANCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
06/02/2025 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/11/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 15:06
Despacho
-
03/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2023 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
13/11/2023 10:37
Juntada de Petição
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 13:21
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:20
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2023 15:04
Despacho
-
23/09/2022 15:38
Juntada de Petição
-
31/01/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/01/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/01/2022 14:01
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)
-
16/12/2021 20:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
16/12/2021 18:40
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2021 18:40
Despacho
-
15/12/2021 16:15
Lavrada Certidão
-
15/12/2021 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50104147620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001994-42.2024.4.02.5109
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Luis Carlos Dubois Alonso
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007031-54.2022.4.02.5001
Wm Comercial Atacadista LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 12:01
Processo nº 5007031-54.2022.4.02.5001
Wm Comercial Atacadista LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 18:17
Processo nº 5011033-60.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Inovare Cooperativa de Trabalho de Saude
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 13:16
Processo nº 5051969-62.2021.4.02.5101
Anderson Santos Caetano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:35