09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002748-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: REI DAS TINTAS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/08/2024 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
20/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 22:13

Determinada a intimação
09/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 16:21

Determinada a intimação
18/06/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:01

Denegada a Segurança
07/06/2024 13:08

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 15:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/03/2021 20:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/12/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2020 14:31

Juntada de Petição
06/12/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/12/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
02/12/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 20:14

Concedida a Medida Liminar
02/12/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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