TRF2 - 5002375-68.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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21/05/2025 16:41
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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17/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002375-68.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: ALINE BARBOZA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE BARBOZA RODRIGUES (OAB ES023268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 243
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06/02/2025 10:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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13/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2024 13:02
Determinada a intimação
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10/11/2024 17:22
Juntada de Petição
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17/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2024 11:47
Determinada a intimação
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24/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
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24/09/2024 11:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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