TRF2 - 5014469-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:57
Baixa Definitiva
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28/05/2025 11:57
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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01/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2025 18:36
Juntada de Petição
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24/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5014469-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PEDRO SALENBAUCH ADVOGADO(A): VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152
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18/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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11/10/2024 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2024 17:56
Determinada a intimação
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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10/10/2023 17:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/10/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 08:19
Juntada de Petição
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27/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
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27/09/2023 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0152216-49.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/09/2023 05:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/09/2023 05:58
Não Concedida a Medida Liminar
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14/09/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.Número: 01522164920154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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