TRF2 - 5107305-80.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 11:35
Determinada a intimação
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28/08/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 15:33
Juntado(a)
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29/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/05/2025 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 21:34:54)
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107305-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC OLIVEIRA DE CARVALHO AUTO PECAS LTDA EDITAL Nº 510014667749 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JC OLIVEIRA DE CARVALHO AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51073058020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 150.212,05 (cento e cinquenta mil, duzentos e doze reais e cinco centavos), atualizada até (18/10/2023 18:21:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042218988307, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
25/02/2025 11:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:56
Expedição de Edital - citação
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24/08/2024 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2024 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 14:38
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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26/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 16:49
Determinada a intimação
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11/04/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2024 17:02
Determinada a intimação
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31/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/11/2023 10:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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25/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:02
Determinada a citação
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19/10/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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