TRF2 - 5053704-28.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
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16/05/2025 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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25/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053704-28.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 479) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JEANE DIAS TOSTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
29/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/12/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/12/2024 12:42
Juntada de Certidão
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28/12/2024 01:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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