TRF2 - 0116183-57.2015.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 21:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2025 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2025 11:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2025 16:57
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b>
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27/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2025 17:36
Retirado de pauta
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27/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2025 21:44
Despacho
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26/05/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/05/2025 14:40
Juntada de Petição
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20/05/2025 18:25
Juntada de Certidão
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
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20/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0116183-57.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ISIS MARINHO ROSSI OFFREDI BRAGA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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28/03/2025 19:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 10:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2025 06:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0116183-57.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ISIS MARINHO ROSSI OFFREDI BRAGA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
19/02/2025 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2025 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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17/02/2025 14:26
Alterado o assunto processual
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14/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2025 17:30
Determinada a intimação
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14/02/2025 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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